BOLETIM INFORMATIVO
13 de abril de 2023
NOTÍCIAS
13/04/2023 - Geral
TST define limites para bloquear CNH e cartão de crédito de inadimplentes
TST define limites para bloquear CNH e cartão de crédito de inadimplentes

O uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.

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12/04/2023 - Direitos Trabalhistas
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência

Bancária foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.

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12/04/2023 - Geral
O Parlamento chileno aprova a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
O Parlamento chileno aprova a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

A iniciativa, que beneficiará diretamente 4,7 milhões de colaboradores, será implementada gradativamente nos próximos cinco anos.

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12/04/2023 - Reforma Trabalhista
Em debate sobre reformas, Paim associa terceirização à prática de trabalho escravo
Em debate sobre reformas, Paim associa terceirização à prática de trabalho escravo

Participantes de audiência pública propõem revogação da terceirização em atividades-fim das empresas. Senador retoma ideia do Estatuto do Trabalho.

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10/04/2023 - Saúde
Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país
Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país

Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas.

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