BOLETIM INFORMATIVO
24 de fevereiro de 2023
NOTÍCIAS
23/02/2023 - Geral
Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro

Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março.

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23/02/2023 - Geral
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais.

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23/02/2023 - Direitos Trabalhistas
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado

O desfecho foi possível porque o juízo percebeu que a companhia apresentou versões opostas para a ocorrência em processos diferentes.

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24/02/2023 - Direitos Trabalhistas
Expectativa frustrada de contratação gera indenização por danos morais

Durante três meses, o pretendente à vaga ficou envolvido em uma série de trâmites, desde o processo seletivo à abertura de uma conta bancária para receber salário. Entretanto, ao final dos procedimentos, não foi contratado.

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24/02/2023 - Geral
Caixa anuncia fim do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
Caixa anuncia fim do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

O programa de crédito estava suspenso desde o dia 12 de janeiro, quando foi posto em revisão.

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