BOLETIM INFORMATIVO
26 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS
26/02/2016
Desemprego fica estável em 9,7% na Região Metropolitana de Porto Alegre
Desemprego fica estável em 9,7% na Região Metropolitana de Porto Alegre

A expectativa do Dieese, Fundação de Economia e Estatística (FEE) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é que após janeiro e fevereiro, período de férias e menor oferta de vagas, ocorra a volta das pessoas ao mercado em busca de emprego. 

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26/02/2016 - Trabalhador
Novo balanço do Programa de Proteção ao Emprego registra manutenção de 53 mil empregos

O programa consiste em permitir às empresas reduzir a jornada de trabalho e os salários de um determinado grupo de empregados – mantendo o vínculo contratual – em até 30%. Em contrapartida, o governo ressarce o trabalhador em 50% da perda salarial, com limite de 65% do maior benefício do seguro desemprego.

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25/02/2016 - Direitos Trabalhistas
Trabalhador que sofreu discriminação racial no trabalho será indenizado

O juiz salientou que a atitude do gerente configura crime tipificado no Código Penal que estipula penalidades para a prática de injúria, isto é, a ofensa à honra de alguém, por meio de palavras ofensivas, depreciativas, discriminatórias, que ofendam a dignidade e o decoro, referentes à raça, cor, etnia, religião, deficiência física, idade ou origem.

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25/02/2016 - Direitos Trabalhistas
Inspeção em bolsas, sacolas e mochilas de trabalhador é ato ilícito

Na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, o juiz julgou procedente o pedido de assédio moral decorrente de revista íntima feita a um trabalhador e condenou a empresa TESS Indústria e Comércio LTDA., ao pagamento de R$ 3,4 mil por danos morais em decorrência da revista pessoal.

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23/02/2016 - Direitos Trabalhistas
Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), acolheu a argumentação de dispensa discriminatória e atitude antissindical.

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23/02/2016 - Geral
Fevereiro nem terminou e dois primeiros meses do ano já batem recorde da década de violência bancária

Até a segunda-feira, o levantamento do SindBancários sobre violência bancária já registrou 42 ataques a bancos.

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22/02/2016 - Direitos Trabalhistas
Mantida condenação de empresa por controle abusivo do tempo que empregados usavam o banheiro

Conforme informações dos autos, a empregada revelou em sua ação judicial que, além de estabelecer a quantidade de vezes que o trabalhador podia ir ao banheiro, a empresa também controlava o tempo, o qual não poderia ultrapassar cinco minutos. 

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