BOLETIM INFORMATIVO
24 de novembro de 2022
NOTÍCIAS
22/11/2022 - Direitos Trabalhistas
Trabalhador vítima de homofobia na empresa é indenizado em R$ 95 mil por danos morais

Testemunhas afirmaram que em várias situações presenciaram o gerente regional proferir palavras agressivas contra o empregado, a maioria de cunho homofóbico.

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24/11/2022 - Direitos Trabalhistas
Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

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24/11/2022 - Direitos Trabalhistas
Empresa terá que indenizar trabalhadora xingada por superiores durante reuniões, decide 3ª Câmara

Para desembargadores, situação indica que a autora teve seus direitos de personalidade violados.

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21/11/2022 - Geral
Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil
Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Quando partida for ao meio-dia, agências não vão abrir.

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22/11/2022 - Saúde
Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar covid-19 Medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica
Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar covid-19 Medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica

A venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. A autorização da Anvisa prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).

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