BOLETIM INFORMATIVO
5 de agosto de 2022
NOTÍCIAS
05/08/2022 - Geral
Vale-refeição e vale-alimentação: veja o que muda nas regras dos benefícios
Vale-refeição e vale-alimentação: veja o que muda nas regras dos benefícios

Dentre as alterações estão a proibição do uso do benefício para comprar bebida alcoólica e a possibilidade de o trabalhador trocar a bandeira do cartão e de sacar em dinheiro o saldo que ele não tiver usado após 60 dias.

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04/08/2022 - Trabalhador
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho

O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

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03/08/2022
Gordofobia: loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida à empregada obesa

No julgamento de segundo grau, o relator, desembargador integrante da Segunda Turma do TRT-MG, Lucas Vanucci Lins, reconheceu que a atitude de chamar constantemente a estoquista de gorda, com os comentários, olhares e deboches de alguns empregados, é fato que ultrapassa os meros dissabores diários e atinge diretamente o psicológico da trabalhadora.

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02/08/2022 - Direitos Trabalhistas
1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária

Segundo o acórdão, o ambiente de trabalho era bastante hostil, com excessivas cobranças de metas, ameaças veladas, e a trabalhadora sofria tratamento diferenciado por parte do gerente-geral da agência, que não gostava dela.

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02/08/2022 - Economia
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara.

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