BOLETIM INFORMATIVO
7 de abril de 2022
NOTÍCIAS
07/04/2022 - Direitos Trabalhistas
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Entre outras regras, a MP prevê que trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho.

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07/04/2022 - Trabalhador
Centrais sindicais definem em conferência pauta dos trabalhadores para eleições
Centrais sindicais definem em conferência pauta dos trabalhadores para eleições

Segundo as entidades, o documento terá “um conjunto de propostas que espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias“.

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07/04/2022 - Saúde
Todo mundo usa o SUS: confira serviços gratuitos e pouco conhecidos
Todo mundo usa o SUS: confira serviços gratuitos e pouco conhecidos

O sistema público de saúde está presente na rotina de todos os brasileiros, mesmo que não saibamos disso. Além das consultas, vacinas e até transplantes de órgãos, o sistema público de saúde é utilizado diariamente na vida dos brasileiros, mesmo quando são usuários dos sistemas privados.

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06/04/2022
Trabalhador que sofreu assédio moral devido à sua orientação sexual é indenizado

Foi comprovado nos autos que o trabalhador sofria humilhação e discriminação quanto a sua orientação sexual dentro da empresa por parte de alguns funcionários, não tendo, entretanto, a reclamada adotado providências para coibir tais situações.

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05/04/2022 - Trabalhador
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.

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05/04/2022 - Economia
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados".

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04/04/2022 - Geral
Saiba como funciona a declaração de Imposto de Renda para MEI
Saiba como funciona a declaração de Imposto de Renda para MEI

Imposto deve ser declarado se lucro ultrapassar R$ 28.559,70.

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04/04/2022 - Saúde
Começa a vacinação contra a gripe em todo o país
Começa a vacinação contra a gripe em todo o país

Meta é imunizar 76,5 milhões de pessoas até 3 de junho.

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