BOLETIM INFORMATIVO
18 de fevereiro de 2022
NOTÍCIAS
17/02/2022 - Geral
Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial, desde que vacinadas
Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial, desde que vacinadas

Trabalhadora que optar por não se imunizar deverá assinar um termo de responsabilidade.

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18/02/2022 - Direitos Trabalhistas
Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

Para a reclamante, objetivo da empregadora era desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho insuportável para afastá-la.

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15/02/2022 - Direitos Trabalhistas
Demora em ajuizar ação não impede rescisão indireta por assédio moral

Para TST, pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

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14/02/2022 - Geral
Nova plataforma do BC ativa: saiba como consultar dinheiro esquecido em bancos
Nova plataforma do BC ativa: saiba como consultar dinheiro esquecido em bancos

Nova plataforma do Banco Central exigirá cadastro no Portal Gov.br

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14/02/2022 - Direitos Trabalhistas
Trabalhador chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

Para TST, uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.

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