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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 21/10/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois artigos da ‘reforma’ de 2017 Na conclusão do julgamento, após quatro anos, prevaleceu o entendimento que dois artigos da 'reforma' prejudicam o direito constitucional de prestação judiciária gratuita. |
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| 21/10/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado Ao avaliar o acervo probatório constante dos autos, o juiz entendeu que “há subsunção dos fatos à hipótese da dispensa discriminatória, uma vez que a dispensa ocorreu poucos dias após a comunicação pelo obreiro de sua condição soropositiva”. |
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| 21/10/2021 - Geral | ||
Senado aprova auxílio gás para famílias carentes. Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. |
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| 21/10/2021 - Saúde | ||
Brasil segue em estabilidade, mas cientistas temem retomada da covid “Se a transmissão permanecer alta, novas variantes podem surgir”, alertam cientistas. Entenda os cenários possíveis de controle ou retomada da covid. |
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| 19/10/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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Faculdade em Cuiabá é condenada a pagar R$ 50 mil após assediar moralmente seus empregados Além da indenização por dano moral coletivo, a sentença fixou obrigações de fazer, determinando a empresa o cumprimento, tudo para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável aos trabalhadores. |
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| 19/10/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento. |
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| 19/10/2021 - Saúde | ||
Governo afirma que a terceira dose contra Covid-19 em idosos deve ser concluída neste ano Até agora, pouco mais de 2 milhões de doses de reforço foram aplicadas na população com mais de 60 anos. |
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