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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 11/11/2015 - Direitos Trabalhistas | ||
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Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade temporária para o trabalho em decorrência da realização de movimentos repetitivos e ausência de pausas, durante a atividade laboral. |
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| 11/11/2015 - Geral | ||
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Câmara avança na ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. |
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| 10/11/2015 | ||
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Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituição do IR Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos, para novembro e dezembro. |
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| 10/11/2015 - Saúde | ||
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Centrais divulgam manifesto em defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras Entre outras questões, as entidades estão preocupadas com mudanças nas Normas Regulamentadoras que podem ser feitas por meio do Congresso Nacional. |
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| 09/11/2015 - Geral | ||
Homicídios de mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios. |
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| 09/11/2015 - Geral | ||
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Publicada lei que cria programa de combate ao bullying Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. |
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| 09/11/2015 - Geral | ||
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Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos materiais. Cabe recurso. |
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| 06/11/2015 - Previdência | ||
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Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta desaposentação A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. |
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| 06/11/2015 - Direitos Trabalhistas | ||
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Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar um bancário da Agência de Barra Mansa (RJ) por condicionar sua promoção à renúncia do cargo que exercia no sindicato da categoria. |
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Tel: (51) 3225-2337
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