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BOLETIM INFORMATIVO |
| NOTÍCIAS | ||
| 16/09/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho Para o juiz, houve falta grave capaz de levar à quebra da confiança necessária à continuidade da relação de emprego. Acatando a tese da defesa, ele ponderou que as atitudes praticadas contra a colega desequilibraram o ambiente de trabalho, gerando insegurança e inconvenientes. |
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| 14/09/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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1ª Turma aumenta para R$ 30 mil indenização a trabalhadora que sofreu assédio sexual em Goiânia A decisão levou em consideração o fato de a ofensa ter se prolongado no tempo (5 meses) e a empresa não ter adotado medidas para cessar de imediato o comportamento reprovável do assediador. |
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| 14/09/2021 - Direitos Trabalhistas | ||
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6ª Turma do TRT-RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica Além das verbas salariais e rescisórias, a trabalhadora ainda deverá ser ressarcida nos valores correspondentes a impostos e taxas recolhidos durante o período da “pejotização”. |
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| 16/09/2021 - Geral | ||
Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica. Texto inclui a medida no Código de Processo Penal Atualmente, esses tipos de crimes já têm prioridade de atendimento nos institutos médico-legais (IMLs), que realizam os exames. Mas não há prazo para conclusão dos laudos. |
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| 16/09/2021 - Geral | ||
Queda de emissão de gases na pandemia não conteve avanço das mudanças climáticas Após redução temporária, de janeiro a maio de 2021, as emissões globais de CO? nos setores de energia, indústria e residencial já estavam no mesmo nível ou superiores ao mesmo período de 2019. Relatório mostra que o mundo está longe de atingir compromissos do Acordo de Paris. |
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| 14/09/2021 - Saúde | ||
Combinar vacinas diferentes é seguro e eficaz. Entenda Ante a falta da AstraZeneca, opção será adotar a Pfizer para a segunda dose, receita que diversos estudos apontam para bons resultados. Incertezas são maiores em relação à terceira dose. |
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