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16/10/2015 |
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Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos
Entre outros pontos, a proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
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16/10/2015 - Geral |
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Caixa lidera ranking de reclamações de clientes contra bancos no BC
No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja, o BC verificou indícios de descumprimento de lei ou regulamentação.
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16/10/2015 |
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Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indenização
Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região constatou no processo que o prejuízo do convívio familiar da trabalhadora teria causado o fim de seu casamento.
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15/10/2015 - Trabalhador |
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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.
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14/10/2015 - Economia |
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Metade da riqueza mundial está nas mãos de 1% da população, diz estudo
A desigualdade econômica está aumentando, com metade da riqueza do planeta nas mãos de 1% da população. Isso é o que aponta estudo do banco Credit Suisse.
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13/10/2015 - Geral |
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Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher
Votação da proposta do Estatuto da Família foi concluída na comissão especial e poderá seguir para análise do Senado. No entanto, dois deputados informaram que vão recolher assinaturas para aprovar recurso para que o texto seja votado também pelo Plenário da Câmara.
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13/10/2015 - Economia |
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Projeções do mercado para o PIB e a inflação pioram, aponta Banco Central
Pesquisa foi realizada com mais de cem instituições financeiras.
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