BOLETIM INFORMATIVO
16 de outubro de 2015
NOTÍCIAS
16/10/2015
Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos
Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

Entre outros pontos, a proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

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16/10/2015 - Geral
Caixa lidera ranking de reclamações de clientes contra bancos no BC

 No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja, o BC verificou indícios de descumprimento de lei ou regulamentação.

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16/10/2015
Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indenização

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região constatou no processo que o prejuízo do convívio familiar da trabalhadora teria causado o fim de seu casamento.

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15/10/2015 - Trabalhador
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. 

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14/10/2015 - Economia
Metade da riqueza mundial está nas mãos de 1% da população, diz estudo

A desigualdade econômica está aumentando, com metade da riqueza do planeta nas mãos de 1% da população. Isso é o que aponta estudo do banco Credit Suisse.  

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13/10/2015 - Geral
Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher
Câmara aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher

Votação da proposta do Estatuto da Família foi concluída na comissão especial e poderá seguir para análise do Senado. No entanto, dois deputados informaram que vão recolher assinaturas para aprovar recurso para que o texto seja votado também pelo Plenário da Câmara.

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13/10/2015 - Economia
Projeções do mercado para o PIB e a inflação pioram, aponta Banco Central

Pesquisa foi realizada com mais de cem instituições financeiras.  

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