BOLETIM INFORMATIVO
3 de maio de 2019
NOTÍCIAS
03/05/2019 - Reforma Trabalhista
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

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03/05/2019 - Trabalhador
Total de idosos no mercado de trabalho cresce; precariedade aumenta

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o desemprego entre os idosos saiu de 18,5% em 2013 para 40,3 em 2018.

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03/05/2019 - Direitos Trabalhistas
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.  

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30/04/2019 - Reforma Trabalhista
TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma

Relação de textos que podem ser cancelados ou adaptados à nova legislação não está completa, segundo análise de especialistas.  

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30/04/2019 - Reforma Trabalhista
Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

Na sentença, o magistrado ressaltou que a condenação em reparação pelos danos morais tem amparo no artigo 1º da Constituição da Federal e nos princípios constitucionais da valoração do trabalho e da dignidade humana.

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30/04/2019 - Trabalhador
Uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos
Uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos

Pesquisa mostra que incidentes são ainda mais frequentes: um a cada 49 segundos.

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