BOLETIM INFORMATIVO
10 de setembro de 2018
NOTÍCIAS
10/09/2018 - Direitos Trabalhistas
Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

Intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. 

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06/09/2018 - Geral
Quase 12 milhões ainda não sacaram cotas do PIS

Prazo termina em 28 de setembro para os cotistas com idade inferior a 60 anos. Valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões.

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03/09/2018 - Economia
Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019
Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. 

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06/09/2018 - Economia
Renda de 35% dos brasileiros é insuficiente para pagar as próprias contas, diz SPC

Cresceu o percentual de pessoas que tiveram crédito negado ao tentar fazer uma compra parcelada. O principal motivo: restrição do CPF pelo não pagamento de contas.

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06/09/2018 - Direitos Trabalhistas
Estagiário de banco chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

Testemunha afirmou que os chefes eram pessoas difíceis de lidar e que presenciou agressões verbais ao estagiário por parte deles. 

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03/09/2018 - Geral
Ideb tem pequeno avanço no ensino médio, mas segue abaixo da meta
Ideb tem pequeno avanço no ensino médio, mas segue abaixo da meta

Principal indicador de qualidade da educação brasileira, índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

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03/09/2018 - Geral
INSS atrasa decisão sobre 720 mil benefícios e sofre ação na Justiça

Em 2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões referentes à correção monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste ano, até julho, foram R$ 105 milhões.

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06/09/2018 - Geral
Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação

Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF. Autoregularização pode ser feita até o dia 31 de outubro de 2018.

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