BOLETIM INFORMATIVO
10 de julho de 2015
NOTÍCIAS
10/07/2015 - Direitos Trabalhistas
Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 10 anos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria a condenação imposta ao Banco do Brasil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), de pagar R$ 40 mil por danos morais pela retirada da função comissionada de um empregado concursado exercida por mais de 10 anos.

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09/07/2015
Mudança no FGTS elevaria prestação habitacional em pelo menos 27%
Mudança no FGTS elevaria prestação habitacional em pelo menos 27%

O aumento na correção do FGTS que está em discussão na Câmara dos Deputados elevaria em pelo menos 27% as prestações dos financiamentos habitacionais com esses recursos. Os cálculos são da Caixa, que estima um impacto de até

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09/07/2015 - Trabalhador
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da MP que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social.

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08/07/2015 - Geral
Novas regras para diminuir cesarianas dividem opiniões entre profissionais e ativistas
Novas regras para diminuir cesarianas dividem opiniões entre profissionais e ativistas

ANS aposta nas informações como a principal ferramenta para tomada de decisão; representante do Parto Humanizado crê que, ao longo dos anos, as mulheres vão acabar se transportando para a cultura do parto normal

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07/07/2015 - Geral
Dilma sanciona lei que garante direitos da pessoa com deficiência
Dilma sanciona lei que garante direitos da pessoa com deficiência

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho

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07/07/2015 - Trabalhador
Definido o calendário para pagamento de recursos do FAT
Definido o calendário para pagamento de recursos do FAT

Brasília – Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo calendário para pagamento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) destinados a

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29/06/2015 - Trabalhador
Secoc/RS convida para Assembleia Geral da categoria

O Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS (SECOC/RS) convida os trabalhadores de cooperativas de crédito, confederações e centrais a participar de Assembleia Geral para definição e aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015. 

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