BOLETIM INFORMATIVO
17 de agosto de 2018
NOTÍCIAS
17/08/2018 - Direitos Trabalhistas
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria.

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17/08/2018 - Direitos Trabalhistas
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir. Segundo ela, além do assédio moral, havia ameaças, por parte da empresa, de dispensa compulsória de quem não optasse por não aderir.

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16/08/2018 - Economia
Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5%

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias – antes da incidência de impostos e das margens de comercialização dos revendedores.

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16/08/2018 - Economia
Subutilização da força de trabalho atinge 27,6 milhões no Brasil

Percentual de trabalhadores com carteira assinada continua em queda, o que significa que o trabalho informal ainda é a principal válvula de escape para quem não consegue um trabalho formal.

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15/08/2018 - Geral
FGTS distribuirá R$ 6 bilhões a trabalhadores
FGTS distribuirá R$ 6 bilhões a trabalhadores

Remuneração extra é resultado da partilha do lucro do Fundo no ano passado.

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13/08/2018 - Geral
PIS/Pasep: resgate começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades
PIS/Pasep: resgate começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. 

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13/08/2018 - Direitos Trabalhistas
Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

Na avaliação da juíza do TRT/MG, é indiscutível o constrangimento pessoal para o trabalhador, com reflexos negativos em sua esfera moral. 

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