Notícias

Direitos Trabalhistas

  • 13/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Banco vai indenizar em R$ 100 mil gerente vítima de sequestro e extorsão

    Bancária foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. Depois, foi afastada por auxílio-doença e diagnosticada com estresse pós-traumático, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

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  • 10/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

    Intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. 

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  • 06/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Estagiário de banco chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

    Testemunha afirmou que os chefes eram pessoas difíceis de lidar e que presenciou agressões verbais ao estagiário por parte deles. 

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  • 30/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Prazo de 30 anos para reclamar FGTS atrasado termina no ano que vem

    Após novembro de 2019, o trabalhador que tiver mais do que cinco anos a receber não conseguirá esses valores.

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  • 30/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

    A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.  

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  • 27/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

    Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.  

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  • 22/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Ação de bancária será julgada na Vara do Trabalho de seu domicílio

    O acesso da trabalhadora à justiça deve ser viabilizado, segundo relatora. O empregador é empresa de grande porte e tem filial onde ela mora.

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  • 17/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria.

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  • 17/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

    Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir. Segundo ela, além do assédio moral, havia ameaças, por parte da empresa, de dispensa compulsória de quem não optasse por não aderir.

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  • 13/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

    Na avaliação da juíza do TRT/MG, é indiscutível o constrangimento pessoal para o trabalhador, com reflexos negativos em sua esfera moral. 

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