Notícias

Direitos Trabalhistas

  • 18/06/2018 - Direitos Trabalhistas

    Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

    Após 19 anos exercendo as funções simultaneamente, trabalhador foi notificado pela CEF do impedimento de acúmulo das funções e foi aberto prazo para que optasse por um dos empregos.

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  • 08/06/2018 - Direitos Trabalhistas

    TST afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher

    Relatora destacou que a lei assegurava um intervalo mínimo e obrigatório de 15 minutos em caso de prorrogação da jornada normal.

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  • 08/06/2018 - Direitos Trabalhistas

    TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

    Situação do trabalhador foi enquadrada em norma coletiva que prevê estabilidade no emprego.

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  • 29/05/2018 - Direitos Trabalhistas

    BB é condenado por “sanha maligna” contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

    “Ao Banco do Brasil convém alertar: ainda temos Justiça do Trabalho no Brasil!#nemvemquenaotem", diz o desembargador.

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  • 21/05/2018 - Direitos Trabalhistas

    Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

    Decisão do TST considerou que a preservação da intimidade não pode ser menosprezada pelo poder empresarial.

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  • 21/05/2018 - Direitos Trabalhistas

    Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão

    Entendimento do TST é o de que as parcelas de natureza indenizatória não estão sujeitas à incidência do imposto de renda.

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  • 17/05/2018 - Direitos Trabalhistas

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Regra vale para ações anteriores à nova legislação. A definição da reforma, de que caberia aos juízes decidir sobre a cobrança de honorários e custas do processo, gerou insegurança e inibiu novas ações.

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  • 09/05/2018 - Direitos Trabalhistas

    Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência

    TST considerou lícita a definição de diferentes níveis de remuneração conforme critérios geográficos e econômicos. No entanto, a reclassificação de uma agência bancária não pode implicar a redução do salário do funcionário.

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  • 19/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Centro de conciliação do TRT-RS homologa acordo de R$ 869 mil entre um bancário e a Caixa

    Tabalhador demandava o pagamento de diferenças em parcelas salariais e a complementação da aposentadoria.

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  • 19/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto na agência em que trabalhava deve ser indenizado

    Perito médico psiquiátrico concluiu que funcionário apresenta desde 2013 sintomas decorrentes do fato do qual foi vítima.

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