Notícias

Direitos Trabalhistas

  • 15/10/2018 - Direitos Trabalhistas

    Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil em cada novo caso de assédio moral

    Num dos casos, trabalhadora foi coagida pelo superior a quebrar o sigilo de prontuários médicos para acesso indevido a casos clínicos de empregados.

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  • 04/10/2018 - Direitos Trabalhistas

    TST fixa em R$ 30 mil indenização a ser paga por empresa a vítima de ‘gordofobia’

    Ministros entenderam que ficou comprovado que funcionária sofria incessante assédio moral por parte da chefia.

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  • 27/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

    Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o caso. 

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  • 24/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

    Na visão da julgadora, a empregadora praticou ato ilícito que ofendeu direitos da personalidade da trabalhadora, devendo pagar indenização por dano moral. 

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  • 13/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Banco vai indenizar em R$ 100 mil gerente vítima de sequestro e extorsão

    Bancária foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. Depois, foi afastada por auxílio-doença e diagnosticada com estresse pós-traumático, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

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  • 10/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

    Intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. 

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  • 06/09/2018 - Direitos Trabalhistas

    Estagiário de banco chamado de “burro” será indenizado por assédio moral

    Testemunha afirmou que os chefes eram pessoas difíceis de lidar e que presenciou agressões verbais ao estagiário por parte deles. 

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  • 30/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Prazo de 30 anos para reclamar FGTS atrasado termina no ano que vem

    Após novembro de 2019, o trabalhador que tiver mais do que cinco anos a receber não conseguirá esses valores.

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  • 30/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

    A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.  

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  • 27/08/2018 - Direitos Trabalhistas

    Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

    Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.  

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