Notícias

Direitos Trabalhistas

  • 19/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Centro de conciliação do TRT-RS homologa acordo de R$ 869 mil entre um bancário e a Caixa

    Tabalhador demandava o pagamento de diferenças em parcelas salariais e a complementação da aposentadoria.

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  • 19/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Bancário que adquiriu estresse pós-traumático por presenciar assalto na agência em que trabalhava deve ser indenizado

    Perito médico psiquiátrico concluiu que funcionário apresenta desde 2013 sintomas decorrentes do fato do qual foi vítima.

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  • 12/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

    Conforme jurisprudência do TST, o pagamento da gratificação especial rescisória a apenas alguns empregados sob o pretexto de mera liberalidade do empregador afronta o princípio da isonomia.

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  • 05/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Empregado vítima de difamação deve ser indenizado

    Incomodado com a ação trabalhista, ex-empregador fez alegações desabonadoras sobre o trabalhador para os possíveis novos empregadores, que ligavam pedindo referências. Gravação foi considerada prova lícita.

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  • 02/04/2018 - Direitos Trabalhistas

    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

    Para relatora, empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

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  • 29/03/2018 - Direitos Trabalhistas

    Cai MP que ajusta reforma trabalhista

    As mudanças efetuadas pela MP na legislação, como uma quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres, continuarão a valer até o prazo final da MP, em 23 de abril. Mas, na prática, a proposta não será votada e os ajustes cairão ao fim desse prazo. Valerá integralmente a lei sancionada pelo presidente Michel Temer em 11 de novembro.

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  • 29/03/2018 - Direitos Trabalhistas

    TST julgará correção estabelecida pela reforma trabalhista

    O assunto é relevante para empresa e trabalhadores porque, historicamente, a diferença entre TR e IPCA-E é significativa

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  • 27/03/2018 - Direitos Trabalhistas

    Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

    A relatora considerou o fator laboral, ainda que aliado às características externas ao ambiente de trabalho, atuou de forma determinante no surgimento da doença do trabalhador. 

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  • 27/03/2018 - Direitos Trabalhistas

    Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

    A relatora considerou o fator laboral, ainda que aliado às características externas ao ambiente de trabalho, atuou de forma determinante no surgimento da doença do trabalhador. 

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  • 23/03/2018 - Direitos Trabalhistas

    Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

    Artigos 476 da CLT e 63 da Lei 8.213/91 dispõem que o empregado com auxílio-doença tem contrato de trabalho suspenso em caso de afastamento por mais de 15 dias.

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