A partir desta terça-feira (12), 50 instituições de ensino superior em Portugal aceitam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação.

A última instituição do país europeu a firmar acordo com o Brasil foi o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam), com sede na cidade do Porto. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está publicada a lista de universidades e institutos conveniados.

Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirma que a assinatura do convênio “é um indicativo muito forte da credibilidade e da respeitabilidade que o Enem conquistou dentro e fora do país. É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”.

Cada universidade define as regras para a admissão e o peso das notas. A presença de estudantes estrangeiros nas universidades portuguesas é regulamentada por lei. Os brasileiros que venham a se formar no exterior precisam revalidar o diploma profissional no Brasil para poder exercer suas atividades.

O Enem foi criado em 1998, e o uso de seus resultados para ingresso em universidades portuguesas começou na década passada. Em 2014, quando algumas instituições, individualmente, já aceitavam o Enem, Brasil e Portugal estabeleceram um programa comum para viabilizar mais acordos entre universidades e institutos portugueses e o Inep.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. São mais de 150 mil em um total de 10,2 milhões de portugueses e estrangeiros naquele país da Península Ibérica. A residência em Portugal exige visto de permanência, que deve ser providenciado no Brasil por meio de agente ligado aos serviços consulares portugueses.