Com o aumento de 5,2% no número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, ou seja, registrados como empresa, a informalidade no mercado de trabalho caiu no trimestre móvel terminado em janeiro, na comparação com o período anterior, terminado em outubro de 2019. Na comparação anual, o aumento do CNPJ entre trabalhadores por conta própria foi de 10,6%. Com isso, essa categoria alcançou 5,2 milhões de pessoas.

A informalidade caiu de 41,2% para 40,7% na comparação trimestral. Na comparação anual, em janeiro de 2019 a taxa ficou em 40,6%. Do total de 38,3 milhões de trabalhadores informais, 11,67 milhões estão empregados no setor privado, uma redução de 179 mil, e 4,5 milhões são empregadas domésticas sem carteira assinada. Os trabalhadores por conta própria sem CNPJ somam 19,3 milhões, 129 mil a menos do que no trimestre anterior. Ao todo, 479 mil pessoas saíram da informalidade, sendo 129 mil na categoria trabalhador familiar auxiliar.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, os primeiros de 2020, e foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a taxa de desocupação ficou em 11,2%, com um total de 11,9 milhões de pessoas.

Segundo a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy, da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, ainda não é possível afirmar que há uma tendência de melhora para o ano, já que os dados divulgados hoje incluem os bons resultados de novembro e dezembro de 2019, quando houve expansão na carteira de trabalho assinada.

“Precisa se distanciar um pouco desses meses para ver se essas pessoas que conseguiram trabalhos temporários no fim de ano serão retidas no mercado. Janeiro é um mês de transição, tem efeitos ocorrendo que não permitem a gente ter uma definição da tendência do que pode estar ocorrendo daqui para a frente”.

A analista explica que o aumento de 1,3% na inatividade, ou seja, pessoas de 14 anos ou mais fora do mercado de trabalho, também contribuiu para a queda da desocupação, já que a ocupação se manteve estável em 94,2 milhões de pessoas.

“Vimos uma queda na taxa de desocupação em relação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2019. Essa queda está muito relacionada a um efeito sazonal de processo de interrupção por procura de trabalho. As pessoas, em função de férias, se retiram temporariamente da procura, ou seja, há menos pressão sobre o mercado de trabalho, fazendo essa taxa cair”.

O rendimento médio habitual ficou estável em R$ 2.361 e a massa de rendimento também, com crescimento de 2,2% apenas na comparação anual, totalizando R$ 217,4 bilhões.

“Essa estabilidade já vem ocorrendo nas últimas divulgações, está relacionada ao fato de que a ocupação vem expandindo, mas por meio de ocupações de baixos rendimentos. Tem mais gente trabalhando, mas com rendimentos menores. A massa cresce não através da expansão do rendimento, mas pelo fato de ter mais pessoas trabalhando”.

O setor público diminuiu 3,2% na comparação trimestral e 4,6% em relação a janeiro de 2019. Entre novembro do ano passado e janeiro de 2020, 39 mil trabalhadores com carteira assinada deixaram o setor público. A categoria está em 1,19 milhão de pessoas. Militares e setor público estatutário somam 7,96 milhões.