A taxa geral da pobreza medida pela renda manteve-se estável na América Latina em 2017, após aumentos registrados em 2015 e 2016. Entretanto, a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza continuou crescendo, seguindo a tendência observada desde 2015, informou na terça-feira (15) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Em 2017, o número de pessoas vivendo na pobreza chegou a 184 milhões (30,2% da população), dos quais 62 milhões estavam na extrema pobreza (10,2% da população, percentual mais alto desde 2008). Os números estão no relatório “Panorama Social da América Latina 2018”, apresentado pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em uma coletiva de imprensa em Santiago, no Chile.

Segundo as projeções da Comissão, em 2018 a pobreza baixaria para 29,6% da população, o que equivale a 182 milhões de pessoas (2 milhões a menos do que em 2017), embora a taxa de extrema pobreza se manteria em 10,2%, ou seja, 63 milhões de pessoas (1 milhão a mais do que em 2017).

“Ainda que a região tenha atingido importantes avanços entre a década passada e meados da presente, desde 2015 foram registrados retrocessos, particularmente em matéria de extrema pobreza”, alertou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena. Segundo ela, diante desses desafios, os países precisam impulsionar políticas públicas complementares de proteção social e inclusão no mercado de trabalho, assim como políticas redistributivas.

Ao analisar os países que mais reduziram a pobreza entre 2012 e 2017, a CEPAL observou que Chile, El Salvador e República Dominicana ampliaram a renda do trabalho nos domicílios mais pobres, o que contribuiu para essa diminuição. Já em Costa Rica, Panamá e Uruguai, os principais fatores foram as pensões e as transferências recebidas pelos domicílios com menos recursos.

“Isso corrobora a importância de dotar de mais recursos à população em situação de pobreza, combinando o fortalecimento da renda do trabalho com a provisão de transferências públicas e o fortalecimento dos sistemas de proteção social”, afirmou a CEPAL.

Devido à atualização feita em 2015 da metodologia utilizada pela CEPAL para medir a pobreza monetária, e às posteriores revisões realizadas pelo organismo internacional, os números incluídos nessa edição do “Panorama Social” diferem dos divulgados no último relatório publicado em dezembro de 2017 e anteriores. Clique aqui para acessar o documento explicativo.

O relatório destacou também que a desigualdade de renda tem diminuído consideravelmente na região desde princípios da década de 2000. A média simples dos índices de Gini (onde 0 representa ausência de desigualdade e 1 desigualdade máxima) de 18 países da América Latina baixou de 0,543 em 2002 para 0,466 em 2017.

Entretanto, o ritmo de redução desacelerou recentemente. Entre 2002 e 2008, a diminuição anual média do índice foi de 1,3%; entre 2008 e 2014, de 0,8%; e entre 2014 e 2017, de 0,3%. Os sistemas de proteção social tiveram um papel importante nos últimos anos para conter deteriorações distributivas, segundo informa a CEPAL.

Apesar do contexto de ajustes fiscais, o gasto social dos governos centrais é o principal componente do gasto público total (51,4% em 2016), segundo a CEPAL. O gasto público social do governo central de 17 países da América Latina alcançou como média simples 11,2% do PIB em 2016, um leve aumento com relação a 2015 e o nível mais alto registrado desde 2000.

Em termos per capita, o gasto social médio dos países da América Latina praticamente duplicou entre 2002 e 2016, chegando a 894 dólares. No entanto, existe uma alta heterogeneidade entre países, e persistem grandes desafios de financiamento das políticas sociais para alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente nos países com níveis mais elevados de pobreza e outras carências em termos de desenvolvimento social.

Para avançar em direção a níveis crescentes de participação nos benefícios do desenvolvimento e no exercício dos direitos, a CEPAL lembrou ser necessário progredir simultaneamente na inclusão social e na inclusão do trabalho da população, mediante políticas ativas.

Em média, em torno de 40% da população ocupada da América Latina recebe rendas do trabalho inferiores ao salário mínimo estabelecido por seu país, e essa proporção é muito mais elevada entre as mulheres (48,7%) e os jovens de 15 a 24 anos (55,9%). Entre as mulheres jovens esse número alcança 60,3%. De acordo com a CEPAL, é preciso implementar políticas universais sensíveis às diferenças para reduzir as desigualdades de acesso que afetam os diferentes grupos da população, assim como reconhecer o cenário de novos e antigos riscos que incidem na sociedade em seu conjunto.

Em 2017, a participação das mulheres no mercado de trabalho continuou sendo menor do que a dos homens, de 50,2% e 74,4%, respectivamente, enquanto naquele mesmo ano o desemprego feminino (10,4%) manteve-se acima dos homens (7,6%). Mais da metade das mulheres ocupadas (51,8%) são empregadas em setores de baixa produtividade e, desse total, 82,2% não estão afiliadas ou não contribuem para um sistema de pensões.

A baixa participação das mulheres no mercado de trabalho remunerado contrasta com sua alta participação no trabalho não remunerado para o próprio domicílio: na América Latina, 77% do trabalho não remunerado é realizado pelas mulheres, de acordo com os dados das pesquisas de uso do tempo.

“Sem políticas públicas adequadas que abordem assuntos-chave como a formação e o emprego das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, que contribuam para evitar a precarização dos empregos e que promovam a corresponsabilidade nos sistemas de cuidado, as mulheres não somente poderiam perder os benefícios dos empregos do futuro, mas, também, correm o risco de que se perpetuem as brechas existentes e as carências de trabalho decente que as afetam atualmente”, concluiu o documento.

Fonte: ONU Brasil