São Paulo – A ONU Mulheres publicou nota nesta semana criticando a postura do Legislativo brasileiro, que retirou da Medida Provisória (MP 696/2015) um trecho do texto-base que se referia à incorporação da perspectiva de gênero na promoção de políticas de igualdade, como função do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Deputados da bancada evangélica afirmaram que tal conteúdo “feria a família tradicional”.

“A ONU Mulheres Brasil observa com extrema preocupação as propostas de mudanças na legislação brasileira que depõem contra os direitos das mulheres, conquistados no Brasil e consagrados no arcabouço internacional”, afirma a nota. Junto com o posicionamento da entidade está a bancada de esquerda da Câmara. Na ocasião, no último dia 18, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) levantou-se contra o retrocesso, comparando a atitude com o regime político religioso do Irã.

A nota recorda que a ONU iniciou a implementação da Agenda 2030, um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável que, dos seus 17 artigos, 12 correspondem à perspectiva de igualdade de gênero. “É notório o teor retrógrado que tais propostas legislativas posicionam o Parlamento brasileiro, dissociando-se dos esforços mundiais para eliminar todas as formas de discriminação”, afirma.

A entidade ressalta que o país necessita de tais medidas afirmativas para combater uma “estrutural desigualdade de gênero existente na sociedade brasileira, que vulnerabiliza a vida de 51% da população brasileira formada por mulheres”. A ONU mulheres ainda destaca que desde a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), vinculada ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em 2003, o Brasil vem liderando avanços no campo do empoderamento feminino nas Américas.