Notícias

Reforma Trabalhista

  • 26/11/2018 - Reforma Trabalhista

    Projeto de Lei que corrige reforma trabalhista 'esquece' lactantes

    Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 proíbe que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, mas para as que amamentam, restrição só poderá ser conseguida mediante recomendação médica.

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  • 27/09/2018 - Reforma Trabalhista

    Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

    Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. 

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  • 25/06/2018 - Reforma Trabalhista

    TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

    O documento aprovado é resultado do trabalho de uma comissão composta de nove ministros do TST instituída em fevereiro para analisar as alterações introduzidas na CLT. 

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  • 29/05/2018 - Reforma Trabalhista

    OIT considera colocar Brasil em sua ‘lista negra’ de violações

     A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas.

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  • 29/05/2018 - Reforma Trabalhista

    Portaria regulamenta trabalho intermitente e de autônomos

    O texto restabelece conteúdo da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu a validade no dia 23 de abril e alterava pontos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017.

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  • 11/05/2018 - Reforma Trabalhista

    Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

    Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados, a reforma não alcançou duas das principais “promessas” feitas pelos defensores das mudanças: dinamização da economia e mais segurança jurídica.

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  • 24/04/2018 - Reforma Trabalhista

    Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente

     A iniciativa ocorre d​epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

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  • 24/04/2018 - Reforma Trabalhista

    Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

    Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)

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  • 27/02/2018 - Reforma Trabalhista

    Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate.

    Para o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a extinção da necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual abre espaço para fraudes.

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  • 16/02/2018 - Reforma Trabalhista

    Comitê da OIT quer que governo reveja itens da nova lei trabalhista

    Convenções e acordos coletivos devem estabelecer condições de trabalho melhores que as previstas em lei, lembram peritos. Entidades sindicais afirmam que no Brasil ocorre o contrário.

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