Acordos e Convenções

SICOOB

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  • 17/09/2015

    SICOOB - SICOOB - Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2015

    NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001615/2015
    DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/09/2015
    NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR022072/2015
    NÚMERO DO PROCESSO: 46218.012894/2015-21
    DATA DO PROTOCOLO: 22/07/2015

    Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/.


    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI, CNPJ n. 11.565.109/0001-92, neste ato representado(a) por seu Diretor, Sr(a). SERILO KAPPES e por seu Administrador, Sr(a). JOAO CORREA JUNIOR ;

    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE PEQUENO EMPRESARIO, MICROEMPRESARIO E OU MICRO EMPREENDEDOR DE CONCORDIA E REGIAO - SICOOB/TRANSCREDI , CNPJ n. 04.247.370/0002-60, neste ato representado(a) por seu Diretor, Sr(a). PAULO MORES e por seu Diretor, Sr(a). ANA RAUBER BALSAN;

    E

    SINDICATO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CREDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n. 09.226.155/0001-15, neste ato representado(a) por seu Procurador, Sr(a). ARLI ERNANI MARTINS DA SILVA e por seu Presidente, Sr(a). EVERTON RODRIGO DE BRITO;

    celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

    As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015 e a data-base da categoria em 01º de agosto.


    CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

    O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos empregados em cooperativas de crédito de qualquer natureza, singulares e centrais, bem como os empregados em federações e confederações de cooperativas de crédito (conforme Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971), com abrangência territorial em RS.

    SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO
    PISO SALARIAL

    CLÁUSULA TERCEIRA - SALARIO DE INGRESSO

    Durante a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, para a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nenhum empregado poderá ser admitido com piso salarial inferior a R$1.080,00 (um mil e oitenta reais) mensais, durante o período de contrato de trabalho, após o término do período de experiência o salario passa a ser R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais) mensais


    REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS

    CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL

    Os empregados das cooperativas acordantes integrantes da categoria profissional representada pelo SECOC/RS terão o seu salários reajustado em valor equivalente à 8% (oito porcento), com pagamento retroativo à 1º de agosto de 2014.

     

    CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS

    As diferenças salariais e demais verbas remuneratórias decorrentes da aplicação do presente Acordo Coletivo de Trabalho serão pagas aos empregados beneficiários até o último dia útil do mês seguinte a data da assinatura do presente.

     

    GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, AUXÍLIOS E OUTROS
    13º SALÁRIO

    CLÁUSULA SEXTA - ADIANTAMENTO

    Salvo se o empregado já tiver recebido na ocasição do gozo de férias, a metada da gratificação de natal (13º salário) relativo a cada ano, será paga até 30 de junho do mesmo ano, desde que o empregado tenha sido admitido até 31 de dezembro do ano anterior.


    ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

    CLÁUSULA SÉTIMA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

    Fica acordado um Adicional por Tempo de Serviço no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais) mensais, para cada 5 (cinco) anos completos de vínculo empregatício, ou que venha a completar durante a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, ao mesmo empregador, respeitando-se os critérios mais vantajosos e/ou daqueles que já perceba, esta mesma vantagem em valores maiores.


    OUTROS ADICIONAIS

    CLÁUSULA OITAVA - QUEBRA DE CAIXA

    Fica assegurado aos empregados que efetivamente exerçam e aos que venham a exercer, na vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho as funções de Caixa, o direito à percepção de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) mensais, a título de adicional de quebra de caixa, respeitando-se o direito daqueles que já percebam esta mesma vantagem em valores mais elevados.

     

    Parágrafo Primeiro

    Fica entendido entre as partes que considera-se o exercício efetivo de Caixa aquele que é responsável pelo numerário no atendimento externo da função.

     

    Parágrafo Segundo

    Quando da execução das atividades de caixa por empregado não responsável pela função de caixa, este adicional será pago de forma proporcional aos dias trabalhados na função.


    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS

    CLÁUSULA NONA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS

    Fica pactuado entre as partes acordantes, a implantação de um Programa de Participação nos Resuldados (PPR), com seus devidos planos, metas e pagamentos, com a anuência do Sindicato profissional da categoria.


    AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

    CLÁUSULA DÉCIMA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

    As cooperativas convenentes concederão aos seus empregados, mensalmente, o auxílio alimentação e/ou refeição mediante o fornecimento de cartão no valor total diário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

    Paragráfo Primeiro

    O benefício será devido na sua integralidade também para os empregados no gozo de férias.

    Parágrafo Segundo

    O benefício, sob qualquer das formas previstas nesta cláusula, não terá natureza remuneratória, nos termos da lei vigente.

    Parágrafo Terceiro

    São resguardados os direitos daqueles que percebam valores superiores aos estabelecidos no "caput" da presente cláusula.

    Parágrafo Quarto

    As cooperativas poderão subsidiar e/ou fornecer alimentação de forma diversa ao previsto no "caput", mantendo, no entanto, a qualidade similar.

    Parágrafo Quinto

    O valor acordado no "caput" da presente cláusula é devido retroativamente a 1º de agosto de 2014.


    AUXÍLIO TRANSPORTE

    CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VALE TRANSPORTE

    Em cumprimento às disposições da Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei 7.619, de 30 de setembro de 1987, as Cooperativas Acordantes concederão aos seus empregados Vale Transporte.

     

    Parágrafo primeiro

    O valor da participação da cooperativa nos gastos de deslocamento do empregado será equivalente à parcela que exceder a 5% (cinco porcento) do salário básico do empregado.

     

    Parágrafo segundo

    O empregado deverá solicitar ou dispensar esse benefício de acordo com a necessidade no momento de ingresso na Cooperativa.


    AUXÍLIO EDUCAÇÃO

    CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - AUXÍLIO EDUCAÇÃO/INSTRUÇÃO

    As cooperativas acordantes poderão subsidiar, parcial ou integralmente aos seus empregados, os custos decorrentes de formação escolar (ensino médio, superopr, pós-graduação, mestrato e ou doutorado), bem como cursos técnicos específicos, relacionados com a sua atividade econômica, através de termo de compromisso.

    Parágrafo Único

    Os critérios para a concessão do previsto no caput desta cláusula serão livres e exclusivamente estabelecidos pelas Cooperativas Acordantes, inclusive quanto à devolução em caso de pedido de demissão ou dispensa por justa causa e, não representarão, em hipótese alguma, salário indireto ou in natura, não gerando reflexos para quaisquer efeitos.


    AUXÍLIO SAÚDE

    CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PLANO DE SAÚDE

    As cooperativas acordades obrigam-se a fornecer um plano de saúde aos empregados, com no mínimo cobertura ambulatorial.

    Parágrafo Primeiro

    Esclarecem as partes que a concessão do Plano de Saúde não exclui a cooparticipação do empregado no custeio do benefício para as Cooperativas que ja adotam esta prática, sendo vedado o aumento da proporção do custeio. Caso as Cooperativas estejam atualmente concedendo o benefício sem custeio do trabalhador, garante-se a manutenção deste procedimento.

    Parágrafo Segundo

    Se o empregado optar por planos de saúde superiores ao normalmente concedido pelas Cooperativas, este arcará com o pagamento da diferença entre o plano normalmente concedido e aquele por ele escolhido, dentre as opções disponibilizadas pela empresa conveniada de prestação de serviços médicos e hospitalares, que já haja a cooparticipação, quer a opção ocorra em cooperativas em que não havia a cooparticipação.

    Parágrafo Terceiro

    Fica ressalvado às cooperativas acordantes contratar o plano de saúde após o término do contrato de experiência.


    AUXÍLIO MORTE/FUNERAL

    CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - AUXÍLIO FUNERAL

    As cooperativas acordantes pagarão um auxilio funeral no valor de R$ 2.332,80 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pelo falecimento de empregado, no ato da quitação das verbas rescisórias.

     

    Parágrafo Único

    Não será devido o previsto no caput da presente cláusula, caso exista seguro de vida custeado pelas cooperativas acordantes que contemple ressarcimento de despesas com funeral (cobertura) e que este não seja inferior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

     

    JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS
    INTERVALOS PARA DESCANSO

    CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO

    Aos empregados que exercerem jornada de trabalho de 6h (seis horas) será garantido um intervalo intrajornada para repouso e alimentação de 30 (trinta) minutos e aos demais funcionários um intervalo de 1 (uma) hora, na forma do disporto no art. 71 da CLT.


    CONTROLE DA JORNADA

    CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO

    As cooperativas acordantes poderão utilizar anotação manual ou sistemas alternativos de registro eletrônico de ponto, nos termos e precrições previstos na Portaria MTE nº 373, de 25/02/2011, desde que estes não admitam:

    I - restrições à marcação do ponto;

    II - permitir a identificação do empregador e empregado;

    III - possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.

    Parágrafo Primeiro:

    O registro de ponto poderá ser realizado pelo empregado de forma presencial (biometria ou não) junto ao próprio relógio eletrônico de ponto ou de forma remota, por meio do uso de terminal de computador (desktop, notebook, ou dispositivos similares), ou ainda, através dos seguintes equipamentos: palm, tablet, ipad, ipod, ou celular, sempre através do uso de senha pessoal e intransferível.

    Parágrafo Segundo:

    Fica assegurado ao empregado, o livre acesso a todos os registros de ponto por ele realizados, do mês em curso ou meses anteriores, mediante simples acesso ao sistema eletrônico de ponto, em qualquer dia ou horário de trabalho.

    Parágrafo Terceiro:

    A cooperativa deverá obrigatoriamente entregar ao empregado, relatório mensal contendo o extrato da jornada prestada pelo mesmo.

    Parágrafo Quarto:

    Esta cláusula supre a necessidade de realização de Acordos Coletivos de Trabalho para tratar do registro eletrônico de ponto.

     

    CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - TOLERÂNCIA NO REGISTRO PONTO

    Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a 5 (cinco) minutos diários.

     

    FÉRIAS E LICENÇAS
    DURAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS

    CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - GOZO DAS FÉRIAS

    Fica facultado ao empregado, desde que não conflite com as necesidades das Cooperativas Acordantes, gozar férias em 2 (dois) períodos, não podendo nenhum deles ser inferior a 15 (quinze) dias.

     

    SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
    UNIFORME

    CLÁUSULA DÉCIMA NONA - UNIFORMES

    No caso das cooperativas acordantes exigirem de seus empregados o uso de uniformes, estarão obrigadas a fornecê-los, zelando o empregado pela conservação e aparência dele, devolvendo-o na hipótese de rescisão contratual. O uso de uniforme ficará restrito ao local de trabalho, sendo vedado seu uso em outro local, a não ser que o empregado esteja no exercício de suas funções, cumprindo ordens do empregador.

     

    RELAÇÕES SINDICAIS
    REPRESENTANTE SINDICAL

    CLÁUSULA VIGÉSIMA - REPRESENTAÇÃO PATRONAL

    A negociação visando a formalização do presente instrumento coletivo de trabalho foi intermediada pela OCERGS - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RS, representada pelo seu presidente Vergilio Frederico Perius e pelo Diretor Técnico Sindical Irno Augusto Pretto.


    CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

    CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - MENSALIDADE DOS ASSOCIADOS

    As cooperativas ficarão obrigadas a proceder ao desconto das mensalidades dos associados do Sindicato profissional de acordo com a relação fornecida pela entidade sindical, repassando os respectivos valores através da guia de recolhimento com a relação nominal dos empregados associados com o valor total do desconto.

    Parágrafo Único: O prazo para o repasse do valor ao sindicato profissional será de 10 (dez) dias após a efetivação dos descontos.

     

    CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL

    As Cooperativas Convenentes, seguindo decisões das Assembleias Gerais dos seus empregados realizadas nas cidades de Capao da Canoa; Erechim; Porto Alegre; Ijuí, Santana do Livramento e Santa Rosa, efetuarão, em julho de 2015, desconto em folha de pagamento da remuneração dos empregados beneficiados pelo presente instrumento normativo, associados ou não do Sindicato, 3% (três por cento) incidentes sobre o salário base já reajustado.

    PARÁGRAFO PRIMEIRO: Garante-se, aos empregados não associados do Sindicato profissional, o direito de oposição à contribuição negocial, o qual deve ser exercido pessoalmente e individualmente, no prazo de dez dias, no endereço da sede do sindicato, na Rua General Câmara, nº 373, sala nº 702, Bairro Central Histórico, Porto Alegre, Código do Endereçamento Postal nº 90010-230, para aqueles que residem em Porto Alegre e, para os demais, onde o Sindicato mantém representação, pessoalmente ou por carta com aviso de recebimento contendo a justificativa da oposição.

     

    DISPOSIÇÕES GERAIS
    APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO COLETIVO

    CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS

    As cooperativas acordantes respeitarão todas as condições de salário e emprego mas favoráveis que por ventura seus empregados já possuem antes das estabelecidas pelo presente instrumento.


    OUTRAS DISPOSIÇÕES

    CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - RECONHECIMENTO MUTUO

    As partes reconhecem reciprocamente como legítimos representantes das respectivas categorias econômicas e profissional, para entendimentos, assinaturas de acordos, convenções ou outros instrumentos sob pena de nulidade.

     

    CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - QUADRO DE AVISOS

    As cooperativas convenentes manterão, em cada estabelecimento, um quadro de avisos e informes do sindicato do SECOC/RS aos empregados. Não serão permitidas matérias de cunho político, religioso ou ofensivo a quem quer que seja.

     

    CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - CASOS OMISSOS

    Os casos omissos serão regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho e por toda a legislação posterior que regula a matéria.

     

    CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - SOLUÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS

    A Justiça do Trabalho resolverá as divergências entre os acordantes.

     

     

    SERILO KAPPES
    DIRETOR
    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI

     

    JOAO CORREA JUNIOR
    ADMINISTRADOR
    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DO VALE DO PARANHANA - ECOCREDI

     

    ARLI ERNANI MARTINS DA SILVA
    PROCURADOR
    SINDICATO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CREDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

     

    EVERTON RODRIGO DE BRITO
    PRESIDENTE
    SINDICATO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CREDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

     

    PAULO MORES
    DIRETOR
    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE PEQUENO EMPRESARIO, MICROEMPRESARIO E OU MICRO EMPREENDEDOR DE CONCORDIA E REGIAO - SICOOB/TRANSCREDI

     

    ANA RAUBER BALSAN
    DIRETOR
    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE PEQUENO EMPRESARIO, MICROEMPRESARIO E OU MICRO EMPREENDEDOR DE CONCORDIA E REGIAO - SICOOB/TRANSCREDI

     

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